Aviso legal

Dados do prestador do serviço

1. Introdução

A NOVAFRUT 2025, S.L. é uma empresa espanhola dedicada à conceção, fornecimento e instalação de soluções integrais de proteção para culturas, explorações agrícolas e outros ambientes expostos a condições climáticas adversas: redes de proteção (antigranizo, quebra-vento, anti-chuva, anti-insetos, sombreamento e anti-pássaros), vedações e cercados, e acessórios e material de fixação para agricultura e pecuária. Presta ainda serviços de instalação, levantamentos topográficos e assessoria técnica.

O acesso a este sítio web ou a sua utilização sob qualquer forma implica a aceitação da totalidade do disposto no presente Aviso Legal, em vigor em cada momento de acesso. O acesso ao sítio web é livre e gratuito.

2. Propriedade intelectual

O código-fonte, os designs gráficos, os logótipos, as imagens, infografias, fotografias, vídeos, o software, os textos e os restantes conteúdos deste sítio web estão protegidos pela legislação espanhola em matéria de propriedade intelectual e industrial a favor da Novafrut. Não é permitida a sua reprodução, publicação, distribuição, modificação ou descompilação, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

O utilizador pode utilizar o material do sítio unicamente para uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais ou para atividades ilícitas.

3. Proteção de dados pessoais

A Novafrut, na qualidade de responsável pelo tratamento, informa que os dados pessoais são tratados em conformidade com o RGPD (UE 2016/679) e a LOPD-GDD (Ley Orgánica 3/2018). Dispõe de um Encarregado da Proteção de Dados designado perante a Autoridade de Controlo (www.aepd.es), contactável através de dpo@novafrutprotect.com.

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4. Condições de utilização

A Novafrut utiliza cookies para otimizar a visita; se o utilizador continuar a navegar, entende-se que aceita a sua utilização, nos termos do aviso disponibilizado no sítio web e do detalhe da política de privacidade.

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5. Lei aplicável e foro competente

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A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (prevista no Regulamento (UE) 524/2013) foi revogada pelo Regulamento (UE) 2024/3228 e deixou de prestar serviço em 20 de julho de 2025. Os consumidores podem consultar os seus direitos e os mecanismos alternativos de reclamação no portal Consumer Redress in the EU.

Contacto

C/ Terres Blanques, Nº 10, CP 17600, Figueres, Girona · dpo@novafrutprotect.com · (+34) 972 51 06 85